Aprovado relatório final da Comissão Especial para avaliação da Rede de Saúde no RS

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem (31), o Relatório Final Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde no RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB).
Desde o dia 10 de dezembro de 2009, a Comissão percorreu o estado visitando 40 hospitais e 19 coordenadorias regionais de saúde, na qual conheceu as peculiaridades da situação da saúde de cada região do Rio Grande do Sul. O relatório final possui 119 páginas que descrevem problemas e diagnósticos sobre o tema. O material será encaminhado aos prefeitos, secretários municipais de Saúde, ao secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, e à governadora Yeda Crusius.
Foram apontadas 14 sugestões como a revisão do reajuste da tabela do SUS, que segundo Sparta, teve reajuste de 46%, enquanto que a inflação média deste período foi de 400%. “Essa disparidade traz consequências negativas na rede hospitalar, como dificuldades na manutenção e modernização”, revela.

Outro apontamento é o descumprimento da PEC 29, que define os percentuais dos orçamentos públicos para investimento em saúde de 10% por parte da União, 12% dos Estados e 15 % dos Municípios. “Apenas os municípios investem além do que prevê a lei, o Estado investe apenas 6,2% e a União 3,2%, isto é o que origina o déficit na saúde do Rio Grande do Sul”, diz o parlamentar.

A questão dos recursos humanos está relatada como um problema. Profissionais migram do interior para a capital em busca de melhores empregos. O documento também indica que a construção de pronto-socorros é a prioridade de cinco coordenadorias, enquanto outras regionais têm deficiências de leitos de UTIs, leitos de UTIs pediátricas e neonatal. As distâncias entre hospitais são mais acentuadas na fronteira oeste, onde a remoção aérea é uma das alternativas encontrada.
A Comissão pretende produzir uma publicação com a síntese dos dados obtidos em seu trabalho para acesso e conhecimento da sociedade. “O nosso relatório aponta as prioridades, potencialidades e deficiências de cada uma das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde. Com estes dados em mãos, cada prefeito, secretário ou cidadão terá um verdadeiro diagnóstico da situação da saúde em sua região, podendo investir e exigir investimentos de forma cada vez mais otimizada e consciente”, revelou.