Aprovado Projeto que qualifica o atendimento ao trauma e emergências

Foi aprovado ontem (30) o Projeto de Lei 281/2009, que Institui o Certificado de Qualidade no Atendimento ao Trauma e Emergências Médicas no Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Mauro Sparta (PSDB)
Segundo o proponente, o trauma é a segunda causa de morte no Rio Grande do Sul e a principal nas primeiras quatro décadas da vida, representando um grande desafio social e econômico para o País.
Sparta explicou ainda que o fulcro desse projeto é qualificar a emergência e os emergencistas, para que tenhamos um atendimento de melhor qualidade e o restabelecimento mais rápido possível das pessoas que sofrem traumatismo.
Este é um projeto pioneiro no Brasil, mas já existe nos Estados Unidos e na Europa desde a década de 80.

Sparta entrega Medalha do Mérito Farroupilha ao Dr. Nilson Luiz May

De iniciativa do deputado Mauro Sparta, a Assembleia Legislativa concedeu, ontem (30), a Medalha do Mérito Farroupilha ao médico Nilson Luiz May.
Sparta destacou que “é com muito carinho que o Parlamento reverencia o trabalho, as obras e a vida do Dr. Nilson May, homem dedicado à saúde, ao cooperativismo e à arte”.
Ao agradecer a homenagem, o médico aproveitou para destacar o trabalho do deputado Mauro Sparta, que segundo ele é “um homem que aprendeu a admirar pela sua liderança e afetividade”.

Dr. May é um legítimo representante do cooperativismo, pois foi um dos fundadores da primeira Unimed no Estado, entidade que congrega mais de um milhão de pessoas e treze mil médicos cooperativados.

Trajetória
Natural de Santa Cruz do Sul, May formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, tendo atuado durante 27 anos em Lajeado e há 10 anos está Capital, onde preside a Federação das Unimeds do Estado.

Após sua formação em Medicina, cursou Letras, com ênfase em Literatura, na Univesidade de Caxias do Sul. É especialista em gastroenterologia, pela AMB, membro titular da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, membro da Associação Gaúcha de Escritores e Membro titular da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, ocupando a cadeira nº 7, do Patrono Aureliano de Figueiredo Pinto. Preside a Confederação Unimed Mercosul, com sede em Florianópolis e é membro do Conselho Confederativo da Unimed do Brasil, com sede em São Paulo.

É autor dos livros "Terra da Boa Esperança", publicado pela Editora Tchê, em junho de 1989; "Inquéritos em preto-e-branco", publicado pela Editora Mercado Aberto, em 1995 (indicado para o Prêmio Jabuti em nível nacional), e da “A Máquina dos Sonhos” (Crônicas) – Editora AGE – 2008, entre outros.

Presenças

A entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ocorreu no Gabinete da Presidência, com a presença do secretário da Saúde, Osmar Terra, dos deputados Giovani Cherini, Jorge Gobbi (PSDB), Frederico Antunes (PP), Pedro Westphalen (PP) e Raul Pont (PT). Familiares, lideranças da área da saúde, dirigentes de cooperativas médicas e o editor Edegardo Xavier, 86 anos, que lançou o primeiro livro do homenageado, também prestigiaram a solenidade.

Aprovado relatório final da Comissão Especial para avaliação da Rede de Saúde no RS

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem (31), o Relatório Final Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde no RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB).
Desde o dia 10 de dezembro de 2009, a Comissão percorreu o estado visitando 40 hospitais e 19 coordenadorias regionais de saúde, na qual conheceu as peculiaridades da situação da saúde de cada região do Rio Grande do Sul. O relatório final possui 119 páginas que descrevem problemas e diagnósticos sobre o tema. O material será encaminhado aos prefeitos, secretários municipais de Saúde, ao secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, e à governadora Yeda Crusius.
Foram apontadas 14 sugestões como a revisão do reajuste da tabela do SUS, que segundo Sparta, teve reajuste de 46%, enquanto que a inflação média deste período foi de 400%. “Essa disparidade traz consequências negativas na rede hospitalar, como dificuldades na manutenção e modernização”, revela.

Outro apontamento é o descumprimento da PEC 29, que define os percentuais dos orçamentos públicos para investimento em saúde de 10% por parte da União, 12% dos Estados e 15 % dos Municípios. “Apenas os municípios investem além do que prevê a lei, o Estado investe apenas 6,2% e a União 3,2%, isto é o que origina o déficit na saúde do Rio Grande do Sul”, diz o parlamentar.

A questão dos recursos humanos está relatada como um problema. Profissionais migram do interior para a capital em busca de melhores empregos. O documento também indica que a construção de pronto-socorros é a prioridade de cinco coordenadorias, enquanto outras regionais têm deficiências de leitos de UTIs, leitos de UTIs pediátricas e neonatal. As distâncias entre hospitais são mais acentuadas na fronteira oeste, onde a remoção aérea é uma das alternativas encontrada.
A Comissão pretende produzir uma publicação com a síntese dos dados obtidos em seu trabalho para acesso e conhecimento da sociedade. “O nosso relatório aponta as prioridades, potencialidades e deficiências de cada uma das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde. Com estes dados em mãos, cada prefeito, secretário ou cidadão terá um verdadeiro diagnóstico da situação da saúde em sua região, podendo investir e exigir investimentos de forma cada vez mais otimizada e consciente”, revelou.

Mauro Sparta apresenta resultados da Comissão Especial para avaliação da Rede de Saúde no RS

Os resultados obtidos com a Comissão Especial para Realizar o Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no Rio Grande do Sul, um balanço de atividades desenvolvidas na AL e o combate à drogadição foram os temas abordados pelo deputado Mauro Sparta (PSDB) no período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (30). O deputado que assumiu uma vaga na AL em julho de 2009, com a saída do deputado Paulo Odone (PPS) para o governo do estado, deixa o parlamento amanhã (31).

Sparta propôs e presidiu a Comissão Especial, que percorreu as 19 Coordenadorias Regionais de Saúde do estado, visitou mais de 40 hospitais, onde ouviú a comunidade, os administradores, os delegados de saúde, secretários municipais e prefeitos. “Este trabalho, que não respeitou o recesso parlamentar, que invadiu dezembro, janeiro, fevereiro e março, resultou num relatório final com 121 páginas que mapeia as potencialidades, deficiências e prioridades de cada região do estado, e que será entregue aos gestores públicos. Tenho convicção que esse trabalho poderá auxiliar na construção de uma rede de saúde cada dia mais eficiente e humana”, avalia Sparta.

O parlamentar citou ainda projetos que elaborou para o setor da saúde. “Como legislador, apresentamos três projetos de lei que visam o respeito à vida e ao meio ambiente. O PL 9/2010, que dispõe sobre o planejamento familiar e esterilização voluntária; o PL 10/2010, que obriga a instalação de equipamentos de tratamento preliminar de esgoto e instalação de cisterna para captação de água da chuva nas construções de novos imóveis urbanos; e o PL 281/2009, que institui o certificado de qualidade no Atendimento ao Trauma e Emergências Médicas no Rio Grande do Sul.

Crack
Sparta também abordou o problema da dependência química, especificamente o vício no crack. Afirmando que no estado cerca de meio por cento a 1% da população é viciado em crack, equivalendo a aproximadamente 55 mil a 100 mil pessoas dependentes. “Diante dessa situação, o governo do Estado criou, de forma integrada entre as secretarias da Saúde, de Segurança Pública, de Educação e de Desenvolvimento Social, um programa para o enfrentamento do crack. A lógica do programa consiste em primeiro lugar, fazer a prevenção os hospitais do Estado recebem um incentivo de 1.900 reais, além do já recebido pelo SUS, para cada leito de tratamento de dependentes químicos do crack. Com essa medida, em seis meses, já foram criados 600 novos leitos para esse tipo de tratamento. Hoje, o Estado conta 2.302 leitos psiquiátricos e para dependentes químicos".

O deputado também citou iniciativas na área da segurança pública e pela iniciativa privada que visam combater a drogadição. Ele encerrou sua manifestação, agradecendo o período em que atuou no Parlamento. “Foram meses de muito trabalho. Mesmo em pouco tempo, tenho certeza que honrei os meus eleitores e, principalmente, as perspectivas da sociedade gaúcha. Deixo a Assembleia com a sensação do dever cumprido. Muito obrigado aos meus pares, a minha equipe de trabalho e ao povo gaúcho por esta oportunidade”.

SENADO: Mauro Sparta aparece com 6,9% das intenções de voto

Pesquisa do Instituto Methodus, divulgada dia 23 de março, aponta o deputado estadual tucano, Mauro Sparta, com 6,9% das intenções de voto para o Senado. Sparta recebeu com entusiasmo o resultado da pesquisa. “Lancei minha pré-candidatura ao Senado há pouco, por isso fico feliz com esses números. Na proporção, já arrancaríamos com quase 600 mil votos. Isso demonstra que o nosso trabalho em prol da saúde dos gaúchos vem nos dando esse reconhecimento”, avaliou.

Realizada audiência final da Comissão de Avaliação da Saúde no RS

Na última segunda-feira, dia 15 de março, o deputado Mauro Sparta, (presidente da Comissão Especial para realizar diagnóstico e avaliação da rede de saúde do Estado) se reuniu com representantes da população da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Também estiveram presentes a deputada Marisa Formolo, a secretária de Saúde de Caxias, Maria do Rosário Antoniazzi, o delegado de Saúde da 5ª CRS, Eduardo Loch, os vereadores caxienses Daniel Guerra e Ana Corso, além de secretários de saúde de diversos municípios da serra e representantes de hospitais da região.
O deputado apresentou detalhes sobre suas visitas técnicas a hospitais e audiências, fazendo um balanço geral da atuação da Comissão. Durante três meses o deputado, que é médico e foi o autor da proposta de instalação da comissão na Assembleia, visitou as 19 Coordenadorias de Saúde do Estado, percorrendo todo o Rio Grande do Sul.
O debate de segunda girou em torno de temas, tais como as prioridades ambulatoriais, a estruturas hospitalares, a medicina preventiva e o levantamento da capacidade tecnológica da região.
A comissão apontou as demandas e melhorias que possam ser realizadas na área da saúde no Estado. Entre outras funções, examinou infraestruturas, como UTIs e leitos de internação. Sparta verificou as condições de qualidade e segurança na prestação de serviços médicos.
A entrega do Relatório Final da Comissão Especial está prevista para o final do mês de março.

Colaboração Felipe Braun

Projeto dispõe sobre o planejamento familiar e esterilização voluntária

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 9/2010, do deputado Mauro Sparta (PSDB), que dispõe sobre o planejamento familiar e esterilização voluntária. O planejamento familiar, conforme a Constituição, deve ser realizado por “livre decisão do casal”, sem a manipulação por meio de campanhas promocionais.
Sparta, que é médico, salienta que a sua proposição tem como objetivo oferecer ações preventivas e educativas e garantir acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade. O parlamentar sustenta que as razões para implantar técnicas contraceptivas incluem: vontades pessoais (não querer filhos, adiar o nascimento de filhos ou parar de ter filhos); condições médicas que podem ameaçar a saúde da mãe, do feto ou do filho (como diabetes, hipertensão, doença cardíaca, infecção por HIV) e preocupações sociais em relação às consequências do aumento populacional sobre o meio ambiente.
Pela proposição, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.
"A iniciativa é importante para diminuir o risco da gravidez na adolescência, fase da vida onde há grandes riscos das gestações não planejadas, atenuado pela falta de comprometimento e condições diversas entre os casais", argumenta Sparta.
As instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todos os seus níveis, na prestação das ações previstas na referida proposição, obrigam-se a garantir, em toda a sua rede de serviços, no que respeita a atenção à mulher, ao homem ou ao casal, programa de atenção integral à saúde, em todos os seus ciclos vitais, que inclua, como atividades básicas, entre outras: assistência à concepção e contracepção; o atendimento pré-natal; a assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato; o controle das doenças sexualmente transmissíveis; o controle e prevenção do câncer cérvico-uterino, do câncer de mama e do câncer de pênis.
"É um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira e pela Lei N.º 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar, o acesso das pessoas a informações, métodos e técnicas para a concepção e para a anticoncepção, cientificamente aceitos e que não coloquem em risco suas vidas e saúde", justifica o parlamentar.

Dia Internacional da Mulher é comemorado na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa homenageou o Dia Internacional da Mulher com sessão solene no último dia 10. Na solenidade as deputadas do parlamento entregaram o Troféu Mulher Cidadã 2010 a sete mulheres que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação.
O deputado Mauro Sparta comemorou a entrega do troféu à Sônia Mauriza Vaz Pinto. “Sônia tem uma história rica na promoção da participação política da mulher em nosso Estado. Se hoje temos grande nomes femininos trabalhando e emprestando sua sensibilidade para melhorar a vida das pessoas, muito se deve ao trabalho desta mulher pioneira”, enalteceu.

Sônia Vaz Pinto é formada em Jornalismo e Administração Pública. Ingressou na vida pública em janeiro de 1965. Em 1990, passou a trabalhar junto à Câmara Municipal de Porto Alegre como supervisora de gabinete parlamentar e, ainda, como diretora administrativa e diretora-geral. Nesse período, criou e presidiu o PTB a Jato, órgão de colaboração do PTB de rápida mobilização, formando vários núcleos de mulheres com ênfase na geração de renda e na qualificação profissional.
Foi ainda vice-presidenta do PTB Mulher do Rio Grande do Sul, estimulando a participação das mulheres nos diretórios e executivas municipais por todo Estado e às candidaturas femininas.
Retornou ao Executivo Municipal em 2005, com o prefeito José Fogaça, como secretária municipal da Administração.
Nessa Secretaria, criou a Coordenação de Qualidade de Vida com o objetivo de desenvolver ações que incentivem e fortaleçam a autoestima das mulheres, motivando o comportamento ético no desempenho de suas funções, visto que 57% dos servidores municipais de Porto Alegre são mulheres.
Atualmente, é vice-presidenta do PTB Mulher de Porto Alegre e secretária municipal da Administração de Porto Alegre. Continua atuando junto aos movimentos de mulheres para incentivar a conquista de mais espaços políticos na Capital.

Em Pelotas, Sparta visita hospitais do município

Como presidente da Comissão Especial para Realizar o Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde do Estado, o deputado Mauro Sparta visitou, no último dia 08, o município de Pelotas, sede da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
Na ocasião, o deputado realizou visitas técnicas aos hospitais Beneficência Portuguesa, Universidade, Espírita e ao Pronto Socorro, além de se reunir com técnicos da 3ª CRS e com o prefeito Fetter Junior. Todas as visitas foram acompanhadas pelo secretário de Saúde do município, Francisco Isaías.

Comissão Especial avalia situação dos hospitais de Santa Maria

A Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde do RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou, no último dia 5, visitas técnicas em instituições de saúde em Santa Maria. A Comissão se reuniu com representantes da 4º Coordenadoria Regional de Saúde, foi aos hospitais de Caridade, Universitário e Casa de Saúde, e por fim teve encontro com o prefeito da cidade, Cesar Schirmer (PMDB).
O deputado Sparta avaliou que os hospitais Casa de Saúde e Universitário necessitam de aporte financeiro, pois são as duas unidades que atendem 100% pelo Sistema Único de Saúde, e são a grande referência da região. “A Casa de Saúde tem deficiências como a falta de UTI pediátrica e UTI de adultos, mas tem uma área importante que pode ser utilizada para isso. Por isso há a necessidade de aplicação de recursos nesta unidade hospitalar”, revela.

O órgão técnico da AL elaborou questionários para avaliação da situação de cada entidade de saúde como método de trabalho. Um dos objetivos da visita foi a entrega desse material à 4º Coordenadoria Regional de Saúde, responsável por 31 municípios e por 21 hospitais em uma região povoada por 582 mil pessoas. Os questionários deverão ser preenchidos pelos agentes públicos de saúde e hospitais.

Comissão Especial apresenta relato das visitas técnicas no interior do RS

A Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde do RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (4). O parlamentar fez um relato das visitas técnicas realizadas, desde o início do ano, nas Coordenadorias Regionais de Saúde do RS.
Sparta destacou que a comissão não fez recesso, mantendo o calendário de visitas técnicas a 16 das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado. Como constatação do quadro diagnóstico da saúde no Rio Grande do Sul, Sparta disse que ela está alicerçada nas prefeituras e não existe prefeito que utilize menos de 15% do orçamento municipal para a saúde. "É notório que o Estado precisa colocar os 12% e a União 10%", sublinhou.
O presidente da comissão disse ter constatado que as condições de atendimento à saúde nas diversas regiões do estado não são as mesmas. Algumas regiões apresentam deficiência nas áreas de traumatologia, neurocirurgia, leitos de UTIs ou no atendimentos de baixa complexidade. Como exemplo deste quadro diverso, Sparta citou as dificuldades de atendimento a casos de alta complexidade no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, onde apenas um dos hospitais atende este tipo de demanda.
Por outro lado, outras regiões possuem hospitais capazes de atender casos de alta complexidade com capacidade semelhante aos melhores estabelecimentos hospitalares existentes na capital. "Estas viagens têm mostrado também muitas coisas positivas, como uma rede de hospitais regionalizados muito fortes, bem aparelhados e que efetivamente fazem um trabalho capaz de evitar que muita gente se desloque até a Região Metropolitana", avaliou.
Com a entrega de relatório final prevista para o final de março, a comissão realizará ainda três visitas técnicas: amanhã (5) em Santa Maria, no dia 12 em Uruguaiana e em Pelotas em data a definir. Também está agendada uma audiência pública em Porto Alegre, no dia 19 de março.
Também participaram da reunião os deputados Sandro Boka (PMDB), Jorge Gobbi (PSDB), Raul Pont (PT) e Raul Carrion (PCdoB).

Sparta, Temporão e Terra participam de apresentação do Hospital da Restinga

O deputado Mauro Sparta (PSDB) participou na manhã de hoje (02) da apresentação do projeto do hospital da Restinga, em Porto Alegre, juntamente com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra.
O projeto do grupo Moinhos de Vento, previsto para começar a funcionar em julho de 2012, inicialmente terá 90 leitos com enfermaria para adultos nas áreas de clínica médica e cirúrgica. Haverá enfermaria pediátrica, além de alojamento conjunto obstétrico e neonatal e centro obstétrico com capacidade cirúrgica, salas de reanimação e estabilização e para procedimentos (curativos, inalações e injetáveis).
Para o deputado, “esta é mais uma conquista importante da zona sul da capital, que aliada à nova UPA 24h, prevista também para esta localidade, irá permitir mais dignidade no atendimento à saúde de cerca de 400 mil pessoas residentes em oito bairros que compõem a região”, disse Sparta. Integram ainda a estrutura um centro de especialidades com núcleos voltados à saúde da mulher, materno e infanto-juvenil; cirurgias especializadas, medicina interna, odontologia, saúde mental e reabilitação. Também um centro de diagnósticos com serviços de tomografia, radiodiagnóstico, mamografia, ecografia, laboratório de análises clínicas, eletrocardiografia comum e de esforço, endoscopia digestiva e eletroencefalografia. Uma unidade de Atenção às Urgências e emergências composta por Pronto-Atendimento que já atua desde 2004 e que será transferida para a nova estrutura e contará também com atenção em traumato-ortopedia.
Uma escola de gestão em saúde servirá para o desenvolvimento e fortalecimento das políticas do SUS, além de gerar conhecimento e educação. Além da estrutura do complexo hospitalar haverá a implementação de seis novas equipes da estratégia saúde da família que estarão integradas às unidades já existentes no território.

Comissão Especial discute situação dos serviços de saúde no Litoral Norte

A Comissão Especial para Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou na manhã desta segunda-feira (01), na Câmara de Vereadores de Tramandaí, audiência pública para avaliar a situação dos serviços de saúde na região do Litoral Norte do Estado. A maior necessidade apontada refere-se aos procedimentos de alta complexidade em traumatologia, inexistente na região.

De acordo com Sparta, o Litoral Norte conta com 22 municípios e apenas cinco hospitais para atender mais de 300 mil pessoas. No verão, o número de pessoas se multiplica em até 10 vezes. Nos cinco hospitais do litoral nenhum possui serviços de alta complexidade em traumatologia, como cirurgia vascular e neurocirurgia.

Os dados apontados durante a audiência integrarão um relatório que a comissão pretende entregar aos gestores nos âmbitos estadual e federal. “Iremos solicitar que os investimentos constitucionais em saúde sejam aplicados. Vamos cobrar que o Estado invista os seus 12% e a União os seus 10% que manda a lei”, afirmou o parlamentar.

Participaram também da reunião prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, o secretário da Saúde do município, Dr. Carlos Henrique Bauermann, a delegada da 18ª CRS, Maria Shrily Pinto, além de representantes de diversos municípios que compõem a regional.

Comissão Especial avalia situação dos hospitais na região de Santa Cruz do Sul

A Comissão Especial para Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou visitas técnicas em Santa Cruz do Sul, na manhã desta sexta-feira (26), na área da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). Conforme o deputado, a cidade atende casos de alta complexidade e a 13ª CRS está bem organizada, mas ainda há deficiência em relação ao atendimento em traumatologia e urgência. Foram distribuídos questionários para levantamento de dados de todos hospitais da regional, formada por 13 municípios.

Sparta comenta que a Comissão verificou que o Hospital Santa Cruz (HSC) está equipado com modernos equipamentos de diagnóstico, atendendo convênios e SUS. “O hospital está trabalhando para credenciar ao SUS também a área de medicina nuclear e hemodinâmica”, esclarece, lembrando que se trata de um hospital universitário.

Já o Hospital Ana Nery, também com sede em Santa Cruz do Sul, é especializado no tratamento de câncer, e atende inclusive municípios não incluídos na área da 13ª CRS. Sparta ressalta que ambas instituições de saúde pretendem ampliar as vagas da UTI, sendo que o Ana Nery tem recursos da Consulta Popular para as obras.

Agenda
Nesta segunda-feira (1º) ocorre audiência pública para debater o tema em Tramandaí. O encontro ocorre às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. A audiência deve contar com a participação de profissionais da área de saúde, representantes das áreas municipal e estadual da saúde, do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde, Conselho Regional de Medicina do RS, Sindicato Médico do RS, Famurs, Ministério Público e entidades voltadas a todos os usuários e profissionais da área da saúde.

Projeto de Lei incentiva respeito ao Meio Ambiente

O PL 10/2010, apresentado pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), que obriga a instalação de equipamentos para tratamento preliminar de esgoto e instalação de cisterna para captação de água em novas construções de imóveis urbanos, visa incentivar o respeito ao meio ambiente e a preservação da saúde.
Segundo o deputado, a proposição tem como uma de suas finalidades proteger a água do perigo da poluição e, consequentemente, a saúde de quem a utiliza. “Com estes sistemas de tratamento de esgoto, haverá uma enorme contribuição para impedir a poluição dos mananciais, alterações das condições de vida aquática e alterações nas condições de balneabilidade de rios e praias, evitando a contaminação deste elemento tão importante para a sustentação da vida”, explica.
Já as cisternas para captação da água da chuva, além de trazer economia para as famílias gaúchas, contribuirá para o uso consciente deste recurso natural. “É imperioso que larguemos os discursos e passemos às ações. Precisamos mudar algumas atitudes, alguns vícios da nossa sociedade para conseguirmos chegar ao tão sonhado e falado respeito ao meio ambiente. Este projeto é um passo importante, e confio no entendimento dos meus pares e, principalmente, do povo gaúcho”, desabafou.

Comissão visitou hospitais em Santa Rosa

A Comissão Especial presidida pelo deputado Mauro Sparta realizou, sexta-feira (19), visita técnica aos hospitais de Caridade e Vida e Saúde no município de Santa Rosa.
Antes, o presidente se reuniu com o delegado da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Valdemar Fonseca, que acompanhou as visitas. No final da tarde, Sparta se reuniu com o prefeito Orlando Desconsi (PT).
A Comissão Especial para Realizar o Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no RS já visitou, até o momento, municípios de 12 Coordenadorias Regionais de Saúde e dezenas de hospitais públicos e filantrópicos no Estado.
Na próxima sexta-feira (26), Tramandaí será sede de uma nova audiência pública. O encontro acontece a partir das 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.

Audiência pública em Santo Ângelo mobilizou lideranças das Missões

A Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde no RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou audiência pública na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, na manhã da última sexta-feira (19).
O encontro reuniu diversas lideranças da região das Missões para discutir a situação da saúde na 12ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
As potencialidades e dificuldades da região foram os temas centrais da audiência, que contou com as presenças do prefeito de Santo Ângelo, Eduardo Loureiro (PDT), do vereador Nanaco (PDT), o prefeito de Bossoroca, Ardi Jaeguer (PP), da delegada de Saúde, Nara Damião, e do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santo Ângelo, Jerônimo Riechel, além de vereadores, secretários de Saúde e representantes de municípios que compõem a CRS.

Um questionário para obter informações sobre a situação de cada município foi entregue aos gestores municipais e administradores dos hospitais da região das Missões, estas respostas servirão de subsídio para o diagnóstico do sistema de saúde da 12ª e para o relatório final da Comissão.

Comissão Especial realizou visitas técnicas em Cachoeira do Sul

A Comissão Especial para Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou visitas técnicas em Cachoeira do Sul, no último dia 12. O grupo esteve na 8ª Coordenadoria Regional de Saúde do município, onde foi recebido pela coordenadora-adjunta, Flávia Santos, e pelo secretário municipal de Saúde, Tadeu Gomes, e seguiu para o Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul.
Conforme Sparta, os problemas mais apontados na região foram as dificuldades para marcar consultas com algumas especialidades, como otorrinolaringologia e traumatologia, e para a obtenção de medicamentos especiais. O hospital visitado, segundo o deputado, apresenta boas condições de infraestrutura, com 190 leitos e uma emergência recém inaugurada.

Homenagem ao Sindisaúde: Sparta reivindica aprovação da PEC 29

O deputado Mauro Sparta (PSDB) participou na tarde de ontem (11) da homenagem aos 65 anos do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde).
Durante Grande Expediente realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado enalteceu o trabalho do sindicato em favor da causa da saúde, defendendo os cuidadores que atuam no setor. “Milito há 36 anos na área da saúde; em função dessa atividade, conheço as necessidades que os cuidadores enfrentam e a importância da participação dos trabalhadores da saúde na defesa intransigente dos direitos dos seus profissionais. E o sindicato vem fazendo esse trabalho com muita competência”, disse.
Sparta aproveitou para reforçar o coro em favor da PEC nº 29. “Nos últimos dez anos nosso Estado vem dobrando os investimentos em saúde, mas não chega aos 12% previstos por lei. A União, que deve aplicar 10%, só aplica 3,5%, que não é nem a metade do que deveria aplicar. Precisamos parar de nos enganar, e a PEC 29 é uma reivindicação justa e necessária. Hoje a saúde está alicerçada nas prefeituras, que aplicam 20%, 25%, 30%, como em Tramandaí”, apontou.
O SINDISAÚDE-RS foi constituído em 31 de janeiro de 1945 e hoje possui cerca de oito mil sócios, representando mais de 40 mil trabalhadores da saúde em 205 municípios de todo o Estado.

Sparta visita futura Comunidade Terapêutica em Esteio

O deputado Mauro Sparta (PSDB) visitou, na tarde de ontem (10), as dependências da futura Comunidade Terapêutica Sagrado Coração de Jesus, em Esteio.
O local tem capacidade para receber 90 pacientes e pretende ser um centro de tratamento para pessoas e famílias afetadas pelo uso de drogas. “A estrutura e o ambiente são perfeitos. Aliados a um tratamento organizado por uma equipe multidisciplinar e a preocupação em reinserir o paciente no mercado de trabalho, podem fazer a Instituição virar referência nesse tipo de atendimento no Estado”, aponta Sparta.
No entanto, o deputado lembra que ainda faltam alguns detalhes burocráticos para que possam chegar os primeiros internos. “Faltam alguns detalhes para o credenciamento e convênio, mas a ideia é ajudar no que for preciso para que o Rio Grande do Sul possa contar com mais essa ferramenta no combate a drogadição que anda infelicitando a família gaúcha”, salientou. A Comunidade será gerenciada pelo Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEF), em parceria com as irmãs da congregação Sagrado Coração de Jesus.

Legenda: Terreno de 5 ha e um casarão de 6.000 mt² (ao fundo) estarão disponíveis para o combate ao Crack

Sparta prestigia Rodeio Internacional de Vacaria

O deputado Mauro Sparta (PSDB) prestigiou na última sexta-feira (05) a 28ª edição do Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria.
Ao visitar a Casa do Governo do Estado, Sparta foi recebido pelo arquiteto da Secretaria de Obras do município, Luiz Fernando Pacheco, e pelo assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Vacaria, Dilermando Shüler. Na ocasião, o deputado fez questão de ressaltar os investimentos do Governo na região. “O Governo vem investindo forte. Exemplo disso é o troféu entregue à governadora pelos prefeitos da região, como reconhecimento pelos investimentos nos Campos de Cima da Serra. Mas o mais importante é que a população sente e reconhece esse trabalho”, disse.O evento, que é organizado pela Prefeitura e CTG Porteira do Rio Grande, aconteceu de 30 de janeiro a 07 de fevereiro e reuniu milhares de visitantes e cavalarianos do Sul do País, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rondônia.

Passo Fundo abre série de audiências públicas sobre saúde no Estado

A Comissão Especial para Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou, na última sexta-feira (5), a primeira de uma série de audiências públicas no interior do Estado para mapear as potencialidades e deficiências no atendimento aos gaúchos na área da saúde. “O objetivo foi fazer uma avaliação com a comunidade e as lideranças da região - prefeitos, secretários municipais, representantes de hospitais - para ver quais as maiores dificuldades e as prioridades nos 58 municípios abrangidos pela 6ª Coordenadoria Regional de Saúde”, afirmou o deputado.
Para o vice-prefeito de Passo Fundo, Rene Luiz Cecconello, a discussão é fundamental. “É um debate estratégico. E que bom que a Assembleia Legislativa começa 2010 discutindo um tema importante como esse”. Para diminuir o peso financeiro que recai sobre algumas cidades-pólo, como Passo Fundo, ele defende a criação de consórcios intermunicipais de saúde: “É uma forma de melhorar o atendimento”.
Participaram do encontro, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o deputado Gilberto Capoani (PMDB), o secretário da Saúde do município, Alberi Grando, os vereadores de Passo Fundo Patric Cavalcanti (DEM) e João Pedro Nunes (PMDB), o coordenador da 6ª Regional de Saúde, Fabiano Bolner, e o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Neri Gomes. Além do ex-vereador do PSDB, Enio Oliveira e o presidente da UAMPAF, Saul Spinelli. Desde o início do ano, a Comissão vem realizando visitas técnicas a hospitais, prefeituras e coordenadorias regionais de saúde a fim de reunir subsídios para as audiências públicas.

Comissão Especial realizou diagnóstico da rede de saúde no Litoral Norte

A Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde no RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou ontem (29) outras duas visitas técnicas com o objetivo de buscar informações sobre a situação da saúde no Estado. A comissão esteve pela manhã em Torres e reuniu-se com a administração do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes e com o vice-prefeito e secretário de Saúde do Município, Valmir Daitx Alexandre, o Pardal. Participaram também do encontro o secretário da Agricultura, José Vargas Peres, e a presidente do PSDB na cidade, Ana Maria Inlau Lucas. À tarde, foi visitado o Hospital da Ulbra, em Tramandaí, coordenado pela diretora Drª. Ana Lúcia, e a equipe também se reuniu com o prefeito Anderson Hoffmeister e o secretário da Saúde, Dr. Carlos Henrique Bauermann. A delegada da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Maria Beatriz Bolzan, acompanhou as visitas.

Diagnóstico
O presidente da Comissão disse que a situação hospitalar dos dois municípios visitados é boa. Em Torres, Sparta destacou reforma pela qual passa o hospital e os encaminhamentos para que inicie o serviço de quimioterapia. “É um fator importante. Hoje, os pacientes precisam ir para a capital”, observa. Segundo ele, as maiores deficiências estão na área de traumatologia.

Já em Tramandaí, a comissão constatou que o hospital da Ulbra está se reorganizando e é uma referência em saúde na região. “Ele tem a única UTI neonatal do litoral, atendendo todas as demandas da região”, ressalta. As principais demandas estão nas áreas de neurocirurgia e de traumatologia. Assim como em Torres, Sparta verificou que há dificuldades para garantir a transferência de pacientes de alta complexidade que precisam ser atendidos em hospitais da capital.
A Comissão realizou, até o momento, visita a nove CRSs e pretende conhecer a realidade das 19 Coordenadorias do Estado. A próxima atividade ocorre dia 05 de fevereiro, às 9h30, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Na ocasião, será realizada audiência pública para discutir sobre a realidade da saúde na região. O deputado Mauro Sparta acredita que a comissão apresentará um relatório pormenorizado sobre a saúde no Estado e apontará as prioridades de cada região. O documento será entregue aos gestores públicos.

Comissão Especial esteve em Palmeira e Frederico

A Comissão Especial para Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou visitas técnicas nos municípios de Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, nos dias 14 e 15 de janeiro.
Na 15ª Coordenadoria Estadual de Saúde, que abrange 24 municípios, incluindo Palmeira das Missões, o presidente da Comissão reuniu-se com técnicos e distribuiu questionários que serão aplicados em todas as cidades da região.
Mauro Sparta também visitou o prefeito da cidade, Lourenço Ardenghi Filho (PT) e secretários municipais. Em seguida, ele realizou uma visita às obras que estão sendo construídas no Hospital de Caridade: uma nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e um centro de hemodiálise.
Conforme Sparta, “o hospital está em ebulição e muita coisa está sendo feita para corrigir as principais dificuldades da região”. Segundo o parlamentar, a maior delas é a transferências dos casos de maior complexidade para Passo Fundo ou Cruz Alta, que estará sanada até abril com a inauguração da UTI.
Já no dia 15, a comitiva da Comissão Especial esteve em Frederico Westphalen e se reuniu, durante a manhã, com secretários municipais de Saúde, administradores e presidentes de hospitais pertencentes à 19ª Coordenadoria Regional de Saúde, que é formada por 28 municípios.
Depois, o parlamentar teve encontro com o prefeito José Alberto Panosso (PMDB) e o secretário da Administração e presidente do Hospital Divina Providência (HDP), Vilnei Giacomini.
O roteiro da Comissão encerrou com uma visita às dependências do Hospital, com a colaboração da enfermeira Léa Zaltrom e as Amigas do HDP.A Comissão Especial, que busca informações sobre fluxo de pacientes, disponibilidade de profissionais para atendimento e de equipamentos para o adequado atendimento, dentre outras informações para avaliar a situação da saúde no Rio Grande do Sul, estará, ainda nesta semana, nos municípios de Ijuí, Cruz Alta e Erechim.

Comissão Especial visita hospitais em Bagé e Livramento

A Comissão Especial para Realizar o Diagnóstico e a Avaliação da Rede de Saúde no Estado, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), reuniu-se, nesta semana, com prefeitos e autoridades de saúde dos municípios de Bagé e Santana do Livramento. Na manhã desta sexta-feira (8), o deputado esteve na prefeitura de Livramento, onde conversou com o prefeito em exercício, Leonel Gornatti, e na Secretaria de Saúde. De lá, seguiram para a Santa Casa do município, que desde outubro do ano passado encontra-se fechada por decisão do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Conforme Sparta, o problema encaminha-se para uma solução a partir de um esforço conjunto da Secretaria Estadual de Saúde, do poder municipal e da associação comercial.

Ontem (7), o presidente da Comissão Especial esteve em Bagé, onde reuniu-se com o titular da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, Volmir Oliveira Silveira, e representantes dos sete municípios abrangidos pela coordenadoria, e visitou o Hospital Universitário e a Santa Casa. Nos dois municípios foram entregues às autoridades questionários que servirão de subsídio aos trabalhos da Comissão.

O grupo técnico pretende percorrer todas as 19 coordenadorias regionais de saúde até o final do mês. “Em fevereiro, quando terminar o recesso parlamentar, teremos em mãos uma série de dados que repassaremos aos deputados da Comissão para que possamos discutir o tema em profundidade”. Também estão programadas sete audiências públicas no interior do Estado: em Santo Ângelo, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Uruguaiana, Caxias do Sul e Osório.
Na próxima semana, estão agendadas visitas técnicas nos municípios de Erechim, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen. Instalada em 10 de dezembro do ano passado, a Comissão tem um prazo de 120 dias para a apresentação de relatório e a conclusão dos trabalhos.