Aprovado Projeto que qualifica o atendimento ao trauma e emergências

Foi aprovado ontem (30) o Projeto de Lei 281/2009, que Institui o Certificado de Qualidade no Atendimento ao Trauma e Emergências Médicas no Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Mauro Sparta (PSDB)
Segundo o proponente, o trauma é a segunda causa de morte no Rio Grande do Sul e a principal nas primeiras quatro décadas da vida, representando um grande desafio social e econômico para o País.
Sparta explicou ainda que o fulcro desse projeto é qualificar a emergência e os emergencistas, para que tenhamos um atendimento de melhor qualidade e o restabelecimento mais rápido possível das pessoas que sofrem traumatismo.
Este é um projeto pioneiro no Brasil, mas já existe nos Estados Unidos e na Europa desde a década de 80.

Sparta entrega Medalha do Mérito Farroupilha ao Dr. Nilson Luiz May

De iniciativa do deputado Mauro Sparta, a Assembleia Legislativa concedeu, ontem (30), a Medalha do Mérito Farroupilha ao médico Nilson Luiz May.
Sparta destacou que “é com muito carinho que o Parlamento reverencia o trabalho, as obras e a vida do Dr. Nilson May, homem dedicado à saúde, ao cooperativismo e à arte”.
Ao agradecer a homenagem, o médico aproveitou para destacar o trabalho do deputado Mauro Sparta, que segundo ele é “um homem que aprendeu a admirar pela sua liderança e afetividade”.

Dr. May é um legítimo representante do cooperativismo, pois foi um dos fundadores da primeira Unimed no Estado, entidade que congrega mais de um milhão de pessoas e treze mil médicos cooperativados.

Trajetória
Natural de Santa Cruz do Sul, May formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, tendo atuado durante 27 anos em Lajeado e há 10 anos está Capital, onde preside a Federação das Unimeds do Estado.

Após sua formação em Medicina, cursou Letras, com ênfase em Literatura, na Univesidade de Caxias do Sul. É especialista em gastroenterologia, pela AMB, membro titular da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, membro da Associação Gaúcha de Escritores e Membro titular da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, ocupando a cadeira nº 7, do Patrono Aureliano de Figueiredo Pinto. Preside a Confederação Unimed Mercosul, com sede em Florianópolis e é membro do Conselho Confederativo da Unimed do Brasil, com sede em São Paulo.

É autor dos livros "Terra da Boa Esperança", publicado pela Editora Tchê, em junho de 1989; "Inquéritos em preto-e-branco", publicado pela Editora Mercado Aberto, em 1995 (indicado para o Prêmio Jabuti em nível nacional), e da “A Máquina dos Sonhos” (Crônicas) – Editora AGE – 2008, entre outros.

Presenças

A entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ocorreu no Gabinete da Presidência, com a presença do secretário da Saúde, Osmar Terra, dos deputados Giovani Cherini, Jorge Gobbi (PSDB), Frederico Antunes (PP), Pedro Westphalen (PP) e Raul Pont (PT). Familiares, lideranças da área da saúde, dirigentes de cooperativas médicas e o editor Edegardo Xavier, 86 anos, que lançou o primeiro livro do homenageado, também prestigiaram a solenidade.

Aprovado relatório final da Comissão Especial para avaliação da Rede de Saúde no RS

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem (31), o Relatório Final Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde no RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB).
Desde o dia 10 de dezembro de 2009, a Comissão percorreu o estado visitando 40 hospitais e 19 coordenadorias regionais de saúde, na qual conheceu as peculiaridades da situação da saúde de cada região do Rio Grande do Sul. O relatório final possui 119 páginas que descrevem problemas e diagnósticos sobre o tema. O material será encaminhado aos prefeitos, secretários municipais de Saúde, ao secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, e à governadora Yeda Crusius.
Foram apontadas 14 sugestões como a revisão do reajuste da tabela do SUS, que segundo Sparta, teve reajuste de 46%, enquanto que a inflação média deste período foi de 400%. “Essa disparidade traz consequências negativas na rede hospitalar, como dificuldades na manutenção e modernização”, revela.

Outro apontamento é o descumprimento da PEC 29, que define os percentuais dos orçamentos públicos para investimento em saúde de 10% por parte da União, 12% dos Estados e 15 % dos Municípios. “Apenas os municípios investem além do que prevê a lei, o Estado investe apenas 6,2% e a União 3,2%, isto é o que origina o déficit na saúde do Rio Grande do Sul”, diz o parlamentar.

A questão dos recursos humanos está relatada como um problema. Profissionais migram do interior para a capital em busca de melhores empregos. O documento também indica que a construção de pronto-socorros é a prioridade de cinco coordenadorias, enquanto outras regionais têm deficiências de leitos de UTIs, leitos de UTIs pediátricas e neonatal. As distâncias entre hospitais são mais acentuadas na fronteira oeste, onde a remoção aérea é uma das alternativas encontrada.
A Comissão pretende produzir uma publicação com a síntese dos dados obtidos em seu trabalho para acesso e conhecimento da sociedade. “O nosso relatório aponta as prioridades, potencialidades e deficiências de cada uma das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde. Com estes dados em mãos, cada prefeito, secretário ou cidadão terá um verdadeiro diagnóstico da situação da saúde em sua região, podendo investir e exigir investimentos de forma cada vez mais otimizada e consciente”, revelou.

Mauro Sparta apresenta resultados da Comissão Especial para avaliação da Rede de Saúde no RS

Os resultados obtidos com a Comissão Especial para Realizar o Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde no Rio Grande do Sul, um balanço de atividades desenvolvidas na AL e o combate à drogadição foram os temas abordados pelo deputado Mauro Sparta (PSDB) no período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (30). O deputado que assumiu uma vaga na AL em julho de 2009, com a saída do deputado Paulo Odone (PPS) para o governo do estado, deixa o parlamento amanhã (31).

Sparta propôs e presidiu a Comissão Especial, que percorreu as 19 Coordenadorias Regionais de Saúde do estado, visitou mais de 40 hospitais, onde ouviú a comunidade, os administradores, os delegados de saúde, secretários municipais e prefeitos. “Este trabalho, que não respeitou o recesso parlamentar, que invadiu dezembro, janeiro, fevereiro e março, resultou num relatório final com 121 páginas que mapeia as potencialidades, deficiências e prioridades de cada região do estado, e que será entregue aos gestores públicos. Tenho convicção que esse trabalho poderá auxiliar na construção de uma rede de saúde cada dia mais eficiente e humana”, avalia Sparta.

O parlamentar citou ainda projetos que elaborou para o setor da saúde. “Como legislador, apresentamos três projetos de lei que visam o respeito à vida e ao meio ambiente. O PL 9/2010, que dispõe sobre o planejamento familiar e esterilização voluntária; o PL 10/2010, que obriga a instalação de equipamentos de tratamento preliminar de esgoto e instalação de cisterna para captação de água da chuva nas construções de novos imóveis urbanos; e o PL 281/2009, que institui o certificado de qualidade no Atendimento ao Trauma e Emergências Médicas no Rio Grande do Sul.

Crack
Sparta também abordou o problema da dependência química, especificamente o vício no crack. Afirmando que no estado cerca de meio por cento a 1% da população é viciado em crack, equivalendo a aproximadamente 55 mil a 100 mil pessoas dependentes. “Diante dessa situação, o governo do Estado criou, de forma integrada entre as secretarias da Saúde, de Segurança Pública, de Educação e de Desenvolvimento Social, um programa para o enfrentamento do crack. A lógica do programa consiste em primeiro lugar, fazer a prevenção os hospitais do Estado recebem um incentivo de 1.900 reais, além do já recebido pelo SUS, para cada leito de tratamento de dependentes químicos do crack. Com essa medida, em seis meses, já foram criados 600 novos leitos para esse tipo de tratamento. Hoje, o Estado conta 2.302 leitos psiquiátricos e para dependentes químicos".

O deputado também citou iniciativas na área da segurança pública e pela iniciativa privada que visam combater a drogadição. Ele encerrou sua manifestação, agradecendo o período em que atuou no Parlamento. “Foram meses de muito trabalho. Mesmo em pouco tempo, tenho certeza que honrei os meus eleitores e, principalmente, as perspectivas da sociedade gaúcha. Deixo a Assembleia com a sensação do dever cumprido. Muito obrigado aos meus pares, a minha equipe de trabalho e ao povo gaúcho por esta oportunidade”.

SENADO: Mauro Sparta aparece com 6,9% das intenções de voto

Pesquisa do Instituto Methodus, divulgada dia 23 de março, aponta o deputado estadual tucano, Mauro Sparta, com 6,9% das intenções de voto para o Senado. Sparta recebeu com entusiasmo o resultado da pesquisa. “Lancei minha pré-candidatura ao Senado há pouco, por isso fico feliz com esses números. Na proporção, já arrancaríamos com quase 600 mil votos. Isso demonstra que o nosso trabalho em prol da saúde dos gaúchos vem nos dando esse reconhecimento”, avaliou.

Realizada audiência final da Comissão de Avaliação da Saúde no RS

Na última segunda-feira, dia 15 de março, o deputado Mauro Sparta, (presidente da Comissão Especial para realizar diagnóstico e avaliação da rede de saúde do Estado) se reuniu com representantes da população da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Também estiveram presentes a deputada Marisa Formolo, a secretária de Saúde de Caxias, Maria do Rosário Antoniazzi, o delegado de Saúde da 5ª CRS, Eduardo Loch, os vereadores caxienses Daniel Guerra e Ana Corso, além de secretários de saúde de diversos municípios da serra e representantes de hospitais da região.
O deputado apresentou detalhes sobre suas visitas técnicas a hospitais e audiências, fazendo um balanço geral da atuação da Comissão. Durante três meses o deputado, que é médico e foi o autor da proposta de instalação da comissão na Assembleia, visitou as 19 Coordenadorias de Saúde do Estado, percorrendo todo o Rio Grande do Sul.
O debate de segunda girou em torno de temas, tais como as prioridades ambulatoriais, a estruturas hospitalares, a medicina preventiva e o levantamento da capacidade tecnológica da região.
A comissão apontou as demandas e melhorias que possam ser realizadas na área da saúde no Estado. Entre outras funções, examinou infraestruturas, como UTIs e leitos de internação. Sparta verificou as condições de qualidade e segurança na prestação de serviços médicos.
A entrega do Relatório Final da Comissão Especial está prevista para o final do mês de março.

Colaboração Felipe Braun

Projeto dispõe sobre o planejamento familiar e esterilização voluntária

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 9/2010, do deputado Mauro Sparta (PSDB), que dispõe sobre o planejamento familiar e esterilização voluntária. O planejamento familiar, conforme a Constituição, deve ser realizado por “livre decisão do casal”, sem a manipulação por meio de campanhas promocionais.
Sparta, que é médico, salienta que a sua proposição tem como objetivo oferecer ações preventivas e educativas e garantir acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade. O parlamentar sustenta que as razões para implantar técnicas contraceptivas incluem: vontades pessoais (não querer filhos, adiar o nascimento de filhos ou parar de ter filhos); condições médicas que podem ameaçar a saúde da mãe, do feto ou do filho (como diabetes, hipertensão, doença cardíaca, infecção por HIV) e preocupações sociais em relação às consequências do aumento populacional sobre o meio ambiente.
Pela proposição, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.
"A iniciativa é importante para diminuir o risco da gravidez na adolescência, fase da vida onde há grandes riscos das gestações não planejadas, atenuado pela falta de comprometimento e condições diversas entre os casais", argumenta Sparta.
As instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todos os seus níveis, na prestação das ações previstas na referida proposição, obrigam-se a garantir, em toda a sua rede de serviços, no que respeita a atenção à mulher, ao homem ou ao casal, programa de atenção integral à saúde, em todos os seus ciclos vitais, que inclua, como atividades básicas, entre outras: assistência à concepção e contracepção; o atendimento pré-natal; a assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato; o controle das doenças sexualmente transmissíveis; o controle e prevenção do câncer cérvico-uterino, do câncer de mama e do câncer de pênis.
"É um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira e pela Lei N.º 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar, o acesso das pessoas a informações, métodos e técnicas para a concepção e para a anticoncepção, cientificamente aceitos e que não coloquem em risco suas vidas e saúde", justifica o parlamentar.

Dia Internacional da Mulher é comemorado na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa homenageou o Dia Internacional da Mulher com sessão solene no último dia 10. Na solenidade as deputadas do parlamento entregaram o Troféu Mulher Cidadã 2010 a sete mulheres que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação.
O deputado Mauro Sparta comemorou a entrega do troféu à Sônia Mauriza Vaz Pinto. “Sônia tem uma história rica na promoção da participação política da mulher em nosso Estado. Se hoje temos grande nomes femininos trabalhando e emprestando sua sensibilidade para melhorar a vida das pessoas, muito se deve ao trabalho desta mulher pioneira”, enalteceu.

Sônia Vaz Pinto é formada em Jornalismo e Administração Pública. Ingressou na vida pública em janeiro de 1965. Em 1990, passou a trabalhar junto à Câmara Municipal de Porto Alegre como supervisora de gabinete parlamentar e, ainda, como diretora administrativa e diretora-geral. Nesse período, criou e presidiu o PTB a Jato, órgão de colaboração do PTB de rápida mobilização, formando vários núcleos de mulheres com ênfase na geração de renda e na qualificação profissional.
Foi ainda vice-presidenta do PTB Mulher do Rio Grande do Sul, estimulando a participação das mulheres nos diretórios e executivas municipais por todo Estado e às candidaturas femininas.
Retornou ao Executivo Municipal em 2005, com o prefeito José Fogaça, como secretária municipal da Administração.
Nessa Secretaria, criou a Coordenação de Qualidade de Vida com o objetivo de desenvolver ações que incentivem e fortaleçam a autoestima das mulheres, motivando o comportamento ético no desempenho de suas funções, visto que 57% dos servidores municipais de Porto Alegre são mulheres.
Atualmente, é vice-presidenta do PTB Mulher de Porto Alegre e secretária municipal da Administração de Porto Alegre. Continua atuando junto aos movimentos de mulheres para incentivar a conquista de mais espaços políticos na Capital.

Em Pelotas, Sparta visita hospitais do município

Como presidente da Comissão Especial para Realizar o Diagnóstico e Avaliação da Rede de Saúde do Estado, o deputado Mauro Sparta visitou, no último dia 08, o município de Pelotas, sede da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
Na ocasião, o deputado realizou visitas técnicas aos hospitais Beneficência Portuguesa, Universidade, Espírita e ao Pronto Socorro, além de se reunir com técnicos da 3ª CRS e com o prefeito Fetter Junior. Todas as visitas foram acompanhadas pelo secretário de Saúde do município, Francisco Isaías.

Comissão Especial avalia situação dos hospitais de Santa Maria

A Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde do RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB), realizou, no último dia 5, visitas técnicas em instituições de saúde em Santa Maria. A Comissão se reuniu com representantes da 4º Coordenadoria Regional de Saúde, foi aos hospitais de Caridade, Universitário e Casa de Saúde, e por fim teve encontro com o prefeito da cidade, Cesar Schirmer (PMDB).
O deputado Sparta avaliou que os hospitais Casa de Saúde e Universitário necessitam de aporte financeiro, pois são as duas unidades que atendem 100% pelo Sistema Único de Saúde, e são a grande referência da região. “A Casa de Saúde tem deficiências como a falta de UTI pediátrica e UTI de adultos, mas tem uma área importante que pode ser utilizada para isso. Por isso há a necessidade de aplicação de recursos nesta unidade hospitalar”, revela.

O órgão técnico da AL elaborou questionários para avaliação da situação de cada entidade de saúde como método de trabalho. Um dos objetivos da visita foi a entrega desse material à 4º Coordenadoria Regional de Saúde, responsável por 31 municípios e por 21 hospitais em uma região povoada por 582 mil pessoas. Os questionários deverão ser preenchidos pelos agentes públicos de saúde e hospitais.