quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Comissão Especial realiza primeira reunião


No final da tarde de ontem (15) aconteceu a primeira reunião da Comissão Especial para diagnóstico e avaliação da Rede de Saúde no RS, presidida pelo deputado Mauro Sparta (PSDB).

O deputado elencou os objetivos da Comissão, que inclui o levantamento de dados referentes à infraestrutura hospitalar do Estado, como UTIs, CTIs e leitos de internação; aos aparelhos de diagnóstico; à prestação de serviços médicos oferecidos pelos municípios; ao fornecimento de medicamentos através das farmácias populares. A Comissão também irá analisar a prestação de serviços médicos oferecidos pelos municípios; fazer o diagnóstico das causas e impactos para os municípios das transferências de pacientes para outras cidades ou regiões para a realização de consultas e exames; além de debater as causas e as possíveis soluções ou formas para minimizar eventuais deficiências na prestação de serviço de saúde, tais como: qualidade dos serviços prestados à população, participação do Poder Público, remuneração e o número de profissionais da área de saúde.

Foram ainda aprovados 12 requerimentos para visitas técnicas nas seguintes localidades: Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Cachoeira do Sul, Erechim, Palmeiras das Missões, Frederico Westphalen, Bagé, Alegrete, Santana do Livramento, Tramandaí e Torres. Também foram aprovadas oito audiências públicas em Porto Alegre, Santo Ângelo, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Uruguaiana, Caxias do Sul e Osório.

Sparta explicou aos seus pares que as visitas técnicas seriam realizadas durante o recesso parlamentar e as audiências públicas no retorno as atividades da Casa. “Pretendemos usar o recesso para colher o maior número de dados a cerca de tudo que acontece em cada região, para que na volta do recesso os deputados que compõem a Comissão estejam municiados de informações para debater junto às comunidades durantes as audiências públicas”, salientou. O presidente lembrou ainda que a Comissão fará um diagnóstico da situação que servirá de referência para as Comissões de Saúde e Finanças e no apontamento de diretrizes para futuras ações do Executivo.

Participaram da reunião os deputados Mauro Sparta (presidente), Paulo Borges (vice-presidente), Gilmar Sossella (relator), Sandro Boka, Raul Carrion, Aloísio Classmann e Pedro Pereira.

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